Observatório Iberoamericano Audiovisual

• Em 26 de Novembro de 2008, em Montevideu, Uruguai, Portugal, representado pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), apresentou na XVII Reunião Extraordinária da Conferência das Autoridades Cinematográficas Ibero-americanas (CACI), uma proposta para a criação de um Observatório Ibero-Americano do Audiovisual (OIA).
  
  Conforme o estipulado na ata dessa reunião, o ICA elaborou um projeto de criação do observatório contendo os objetivos, um estudo económico e um modelo de questionário, com vista à sua apreciação pelas autoridades representadas na CACI.
  
  
• Em 8 de Julho de 2009, em Santo Domingo, República Dominicana, o ICA apresentou as linhas gerais do projeto, que foram aprovadas pelas autoridades presentes na XVIII Reunião Ordinária da CACI.
  
  
• Em 7 de Julho de 2010, em Lisboa, Portugal, foi apresentado o Portal OIA - plataforma online integrada e interativa de recolha e disponibilização de informação (legislação e dados estatísticos) -, e explicado o respetivo funcionamento e características gerais. Na mesma ocasião, procedeu-se à apresentação do questionário de recolha de informação que seria lançado nesse ano.

•  A CACI – Conferência das Autoridades Cinematográficas Ibero-americanas – é um organismo internacional de âmbito regional ibero-americano especializado em matérias cinematográficas e audiovisuais.
  
  
• O Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-americana instituiu este organismo em 11 de novembro de 1989, o qual engloba, atualmente, os seguintes 22 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
  
  
• A CACI tem como principal objetivo o desenvolvimento cinematográfico e audiovisual dos países ibero-americanos, assim como a sua integração regional.
  
  
• De forma a cumprir os seus objetivos foi estabelecido o compromisso de desenvolver esforços conjuntos para:

- Apoiar iniciativas de âmbito cinematográfico e audiovisual, tendo em vista o desenvolvimento cultural dos povos da região;

- Harmonizar as políticas cinematográficas e audiovisuais dos seus membros;

- Resolver os problemas de produção, distribuição e exibição cinematográfica da região;

- Preservar e promover as obras cinematográficas dos seus membros;

- Alargar a difusão das obras cinematográficas, sob as mais diversas formas, mediante a adoção em cada um dos países da região de normas que permitam constituir um mercado cinematográfico comum.

• A criação do Observatório Ibero-americano do Audiovisual – OIA teve como objetivo a constituição de uma entidade de recolha, análise, sistematização e divulgação de informação sobre o setor audiovisual dos estados membros da CACI, tendo como referência o Observatório Europeu do Audiovisual (OEA).
  
  
• Este projeto visa proceder, de uma forma sistemática, à recolha de informação dos países membros da CACI, nomeadamente sobre:

- Legislação nacional, programas e fundos internacionais, acordos, protocolos e convenções internacionais;

- Produção cinematográfica e audiovisual;

- Distribuição e exibição cinematográfica;

- e mercados de televisão e de DVD.

• A informação a divulgar é relevante para a programação de ações, tomada de decisões e avaliação de políticas no espaço ibero-americano, sendo os principais grupos-alvo os decisores políticos, profissionais do sector, imprensa especializada e analistas, entre outros.
  
  
• Uma vez recolhida, analisada e tratada, a informação é divulgada através do portal OIA.